Solenidade na Capital será a primeira de cinco festas que marcarão o reconhecimento aos maiores arrecadadores

As empresas que mais contribuiram para a arrecadação fiscal do Ceará serão conhecidas a partir do próximo dia 10 de dezembro. Fruto de uma parceria entre o Sistema Verdes Mares e o governo estadual, o ´Prêmio Contribuintes do Ceará´ tem como objetivo homenagear empresários e empresas que proporcionam oportunidade de trabalho e renda, aquecem os negócios, dinamizam operações e movimentam a economia do Estado, por meio do recolhimento de impostos.

Mais de 80 contribuintes, entre micro, pequenas e grandes empresas, receberão troféus e diplomas como reconhecimento pela sua participação no desenvolvimento do Ceará. Serão premiadas empresas tanto da Capital quanto do Interior, em cinco grandes solenidades. A primeira será em Fortaleza no dia 10 de dezembro, e as demais em Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu e Limoeiro, até o fim do ano.

´Vamos mudar um paradigma, beneficiando quem recolhe seus tributos corretamente, em vez de fazer refinanciamentos ou dar condições especiais a inadimplentes´, explica o secretário da Fazenda, Mauro Filho. Por meio da comenda, os cearenses poderão saber os posicionamentos e as práticas sociais das empresas que contribuem diretamente para o desenvolvimento do Ceará.

Mostrar a realidade das empresas no Ceará e, com isso, ajudar a melhorar a vida comercial do estado. Além disso, estimula o pagamento de impostos, ao chamar a atenção para a importância do recolhimento para o atendimento das mais diversas demandas da população, sobretudo a mais carente, incluindo áreas de atuação do setor público estadual.

Os critérios para a escolha dos premiados terão como base o desempenho das empresas no intervalo entre julho de 2006 o mesmo mês deste ano. Da arrecadação das regiões no interior, estão excluídos os maiores contribuintes do Estado, bem como os vencedores da indústria, atacado, varejo, serviços de comunicação e transporte. Todos os dados para a eleição dos maiores serão extraídos da Sefaz.

A projeção do titular da Sefaz é que o investimento sobre Receita Corrente Líquida chegue a 20% este ano, o que deixaria o Ceará com a maior taxa entre os estados brasileiros. as aplicações seriam prioritariamente nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Hoje, segundo ele, essa proporção é de cerca de 14%.

A meta da Sefaz é recolher R$ 3,9 bilhões com ICMS. Caso se concretize, será um incremento de 7% sobre a arrecadação do ano passado. ´Na verdade, deveria ser um crescimento de 15%´, ressalva filho. A diferença se deve aos R$ 300 milhões, em média, em créditos de ICMS, autorizados na gestão anterior e que tiveram que ser compensados na receita desse exercício. ´Mas já entramos em 2008 com esse dinheiro a mais. O Estado estará saneado no âmbito de sua receita em janeiro do ano que vem´.

Nos próximos dias, o governador Cid Gomes deve anunciar a lista completa dos dez itens que serão beneficiados com reduções nas alíquotas de ICMS. ´Vamos pôr em prática a idéia de arrecadar mais, com alíquota menor´ , assegurou Mauro Filho.
Fonte/; diariodonordeste.com.br